Processo 392471/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/08/2009 10:06
Autuado em 28/08/2009 10:06
Oficio de encaminhamento 564/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 786/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   786/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2010 Acórdão   786/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado BELARMINA PEREIRA DE MEDEIROS (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 786/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 12:44 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 11:22 DP  
14/04/2010 10:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2736/2010 -
18/03/2010 12:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2010 -
16/03/2010 17:18 DG  
07/12/2009 09:12 GCAML  
24/11/2009 15:23 SMPjTC Parecer nº 15558/2009 - Pela baixa. Pela baixa.
16/11/2009 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3077/2009 -
29/10/2009 10:27 DIJUR Parecer nº 14491/2009 - Requerimento. Cancelamento de pensão. Impossibilidade de análise do pedido. Solicitação deve ser apreciada e deliberada no âmbito da Municipalidade. Pela baixa.
20/10/2009 16:17 GCAML  
28/08/2009 15:27 DIJUR Parecer nº 12230/2009 - Cancelamento de Pensão municipal. Diligência .
28/08/2009 10:06 DP  

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